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Grupo Izzo comenta nova decisão do tribunal

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  • Publicado: 30/06/2010
  • Por: admin

Segue abaixo, na &iacute;ntegra, declara&ccedil;&atilde;o do Grupo Izzo sobre as novas decis&otilde;es da justi&ccedil;a sobre o caso Harley-Davidson:<br /><br />&quot;O Grupo Izzo obteve uma importante vit&oacute;ria na Justi&ccedil;a brasileira, que na &uacute;ltima segunda-feira (28) concedeu liminar suspendendo os efeitos da senten&ccedil;a de primeira inst&acirc;ncia, concedida &agrave; Harley-Davidson e que permitia a quebra do contrato de exclusividade entre a marca e o Grupo. A decis&atilde;o manteve o contrato entre as partes v&aacute;lido at&eacute; dezembro de 2015 e reafirmou o Grupo como representante exclusivo da Harley-Davidson e &uacute;nico revendedor da marca no pa&iacute;s. <br /><br />Com esta liminar, a Harley-Davidson est&aacute; impedida de anunciar novos representantes, devendo cumprir o contrato firmado em 2007 &ndash; e existente h&aacute; 18 anos &ndash; entre as partes, at&eacute; que o m&eacute;rito da a&ccedil;&atilde;o seja julgado em segunda inst&acirc;ncia. <br /><br />A liminar refuta todos os pontos aplicados em primeira inst&acirc;ncia e ratifica que o Grupo Izzo sempre cumpriu com todas as suas obriga&ccedil;&otilde;es contratuais. A principal alega&ccedil;&atilde;o da Harley-Davidson era de que o Grupo havia violado o direito de exclusividade e aliado a marca a motocicletas concorrentes. <br /><br />Segundo o texto da liminar, &ldquo;a requerida (Harley-Davidson) n&atilde;o se incomodou em momento algum com a comercializa&ccedil;&atilde;o de outras marcas pela autora e com o seu comportamento abriu um espa&ccedil;o de liberdade contratual que n&atilde;o pode ser agora restrito, sob pena de viola&ccedil;&atilde;o da confian&ccedil;a e consequentemente da boa-f&eacute; que se exige dos contratantes, muito menos pode se aproveitar da sua consciente omiss&atilde;o para pleitear o desfazimento de contrato que era executado plenamente pelas partes a despeito do fato&rdquo;.<br /><br />Sobre a alega&ccedil;&atilde;o de que o Grupo havia realizado altera&ccedil;&otilde;es em sua estrutura societ&aacute;ria o representante da Justi&ccedil;a brasileira disse o seguinte: &ldquo;Est&aacute; documentado nos autos que a cria&ccedil;&atilde;o de outras duas sociedades tinha como &uacute;nicos s&oacute;cios aqueles que integram a sociedade autora (Grupo Izzo), o que revela altera&ccedil;&atilde;o incapaz de causar dano aos interesses da requerida e &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do contrato&rdquo;.<br /><br />&ldquo;Est&aacute;vamos muito tranquilos quanto a esta decis&atilde;o, tanto que mantivemos todas as nossas opera&ccedil;&otilde;es funcionando normalmente&rdquo;, diz Carlos Byron, Diretor de Marketing do Grupo, que vende em m&eacute;dia 600 motos por m&ecirc;s. O executivo refor&ccedil;a que o processo movido pela Harley-Davidson visa o controle de um dos principais mercados da marca no mundo. &ldquo;O Grupo dever&aacute; vender, a partir de 2011, mais de 10 mil motos por ano, enquanto pa&iacute;ses como R&uacute;ssia, &Iacute;ndia e China, que assim como o Brasil fazem parte dos Brics, juntos, vendem cerca de 500 motos por ano&rdquo;.<br /><br />Byron refor&ccedil;a que o Grupo Izzo conta com um centro de treinamento em manuten&ccedil;&atilde;o, certificado pela gest&atilde;o global da marca, estoque de pe&ccedil;as superior a R$ 5 milh&otilde;es e rela&ccedil;&atilde;o de cinco pe&ccedil;as sobressalentes para cada uma efetivamente trocada.&quot;<br /><br />Grupo Izzo

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