O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (6) a proposta que permite reduzir a zero o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cm³.
A medida não é impositiva, ou seja, caberá aos estados e ao Distrito Federal a decisão final sobre zerar ou não o imposto.
A proposta (PRS 3/2019), de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), já estava em discussão há alguns meses e, inicialmente, abrangia apenas modelos de até 150 cm³, o que acabaria deixando a Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil, de fora da medida.
Porém, após revisões de comissões da casa e emendas expandiram o alcance para modelos mais potentes. O texto agora segue para promulgação.
Confira algumas motos que poderão ter o IPVA zerado
Honda Elite 125 
Honda PCX 
Honda ADV 
Honda CG 160 
Honda NXR 160 Bros 
Honda Biz (110 e 125) 
Honda Pop 110i 
Dafra Cruisym 150 
Yamaha Neo 125 
Yamaha Fluo 
Yamaha NMAX 160 ABS 
Yamaha Crosser 
Yamaha YBR 125 Factor 
Yamaha YBR 150 Factor 
Haojue DK 150 
Haojue NK 150 
Haojue DR 160 
Haojue Chopper Road 150 
Haojue Master Ride 
Haojue Nex 115 
Haojue Lindy 125 
Avelloz AZ1 
Shineray Jet 125X
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Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.
O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
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*Com informações de Agência Brasil e Agência Senado
