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E quem paga a conta?

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  • Publicado: 07/07/2009
  • Por: admin

<p>A segurança dos usuários de motocicletas é algo que a revista MOTOCICLISMO preza acima de tudo. Sempre incentivamos que os motociclistas andem equipados para a proteção e mantenham a prudência no trânsito. Esse é o oposto da maneira como as autoridades têm agido com os ocupantes de duas rodas no Brasil. Alegando os altos índices de acidentes e vítimas de motocicletas, o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) é, atualmente, de R$ 259,04.<br />
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Desse modo, o valor cobrado para as motos é apenas menor que o dos ônibus e micro-ônibus — R$ 344,95.  Este fator tem gerado indignação aos motociclistas e mais uma vez fica uma questão no ar: por que em vez de investir na educação e conscientização o remédio é cobrar altas taxas? Uma iniciativa produtiva seria baixar impostos de equipamento de segurança — jaquetas, botas, capacetes etc.—, aumentando a proteção contra os ferimentos em caso de queda.<br />
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Um fator relevante contra a cobrança é o número de ocupantes que cada veículo pode transportar. Enquanto uma motocicleta pode levar no máximo duas pessoas, os outros meios de transporte aumentam gradativamente — carros (5 pessoas), ônibus (50 pessoas) etc. E os valores são estipulados levando em conta apenas os veículos envolvidos, sem analisar quem são os verdadeiros culpados pelos acidentes. Por exemplo, uma pesquisa realizada em Barcelona, na Espanha, fornecida por nossa equipe espanhola, averiguou que em 70% dos acidentes nas cidades, com motocicletas envolvidas, na verdade, a culpa é do outro veículo.<br />
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Mesmo assim, as indenizações pagas pelo DPVAT não levam em conta o tipo de veículo envolvido e os pedestres também recebem a compensação. Todos os participantes, inclusive pedestres, têm direito a R$ 13 500, em caso de óbito e invalidez, além de R$ 2 700 para reembolso de quantias gastas. Se fizermos uma conta básica, multiplicando o número de pessoas que podem estar em um veículo pelo valor da indenização, o resultado em relação às motocicletas será exorbitante. Entretanto, o valor do DPVAT das motos não refletem isso.<br />
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Por exemplo, a taxa cobrada para as máquinas de duas rodas equivale a 75% de um ônibus e quase três vezes maior que os dos automóveis — R$ 93,87. Partindo para outro lado, o número geral de acidentes fatais de motos não é maior que ao dos outros veículos. De acordo com dados dos Detrans/Denatran/Abraciclo, em 2006, o Brasil possuía uma frota de 7 489 925 motocicletas.<br />
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Deste total, 3 190 usuários de motos morreram durante seu uso. Isso representa 14,8% do total de óbitos causados por veículos automotores — 21 449 ocorrências fatais em uma frota total de<br />
45 372 640 máquinas. <br />
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A mesma pesquisa apontou que andar na rua ocasiona mais mortes que as motos, foram 4 259 pedestres que perderam a vida. Somando carros, ônibus, bicicletas e caminhões, foram  14 000 óbitos. Isso mostra que as motos não são as grandes vilãs do trânsito e, entre 2005 e 2006, ocorreu uma queda de 4% no número de acidentes com motocicletas. Em São Paulo, cidade com a maior frota do país — 488 715 unidades —, o número de acidentes fatais com as motos chegaram a 432 pessoas, o que representa a 0,09% do total de motocicletas.<br />
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Comparando, em Manaus, AM, 59 usuários morreram, equivalente a 0,11% da frota — 59 926 motos. No entanto, o DPVAT para motocicletas vem crescendo e, de 2008 para 2009, passou de R$ 255,14 para o valor atual. "Uma alternativa seria reduzir o DPVAT para o motociclista profissional. A taxa cobrada para os taxistas é diferente da dos motoristas comuns", acrescenta Moacyr Alberto Paes, diretor-executivo da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).<br />
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Desse modo, poderiam ser exigidos cuidados especiais para os profissionais das motocicletas, o que traria benefícios para os usuários de motos e acabaria diminuindo o número de acidentes e, consequentemente, preservando vidas. Também não podemos esconder que a imprudência de alguns usuários de motocicletas impulsionam os acidentes e acabam manchando a imagem do veículo de duas rodas. Contudo, cobrar um preço abusivo pelo DPVAT parece não ser a solução para reduzir o número de acidentes e vítimas fatais. E, como foi demonstrado, os motoristas de outros veículos também necessitam de mais atenção e educação para evitar colidir com os motociclistas.</p>

<p><strong>O que paga e quanto recebe por óbito</strong></p>

<p>O DPVAT da motocicleta está entre os mais caros (R$ 259,04), chegando próximo ao de ônibus e micro-ônibus para o transporte de passageiros. Os automóveis de passeio que podem levar, em média, cinco pessoas pagam R$ 93,87 e os proprietários de caminhões tem de desembolsar R$ 98,06.<br />
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A indenização paga pelo seguro obrigatório é a mesma para as vítimas de acidentes de trânsito, independente do veículo que se envolveu no ocorrido. Motoristas, passageiros e pedestres recebem R$ 13 500 em caso de óbito ou invalidez. Caso necessite de reembolso por tratamentos médicos, as pessoas recebem até R$ 2 700. </p>

<p>Fazendo uma conta simples, se um ônibus bater e tiver 50 vítimas — capacidade média —, o valor de indenização pode chegar a R$ 675 000. Enquanto isso, se a motocicleta estiver totalmente ocupada — 2 pessoas —, no máximo receberá do seguro R$ 27 000. Sem falar que o ônibus pode ferir mais pessoas em um atropelamento.</p>

<p><strong>Mais vítimas em outros veículos</strong></p>

<p>Uma motocicleta possui a ocupação máxima de duas pessoas, enquanto um ônibus pode levar cerca de 50 homens sentados — sem contar as que vão em pé. Fica óbvio que, em caso de um acidente, existirão muito mais vítimas no ônibus. Mesmo assim, o valor de DPVAT da motocicleta é equivalente a 75% do montante cobrado para os ônibus e microônibus.</p>

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